Deu ruim! O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (24) que notificará a Netflix, após as mudanças na cobrança por compartilhamento de senhas.
De acordo com uma publicação no site oficial, o objetivo do órgão de defesa do consumidor é entender as mudanças no sistema de cobranças do streaming e evitar possíveis infrações:
“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.”
A medida chega após um comunicado sobre o compartilhamento de senhas no Brasil, divulgado pela Netflix na última terça-feira (23). Segundo a nova regra, as contas só podem ser utilizadas por pessoas da mesma casa. Ou seja, usuários que não moram juntos só poderão manter o acesso mediante pagamento de um valor extra.
Após o anúncio, o Procon-SP recebeu uma série de reclamações e consultas nas redes sociais e irá avaliar a legalidade das mudanças.
Entenda o caso
A Netflix começará a notificar os usuários brasileiros que compartilham seus dados de acesso da plataforma com outras pessoas. O informe faz parte da primeira fase do bloqueio de compartilhamento de senhas, anunciado no final de 2022, e que já está em vigor em outros países.
“Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como ‘Transferir um Perfil’ e ‘Gerenciar Acesso e Aparelhos“, explicou a plataforma em um comunicado. A empresa também ressaltou que usuários têm a possibilidade de adicionar um assinante extra pelo valor adicional de R$ 12,90.
A princípio, os donos da conta não serão cobrados caso haja tentativas de acesso externas. Em janeiro, porém, a empresa havia explicado que dará aos membros a opção de pagar a mais para compartilhar o acesso com pessoas com quem não moram. “À medida que lançarmos o compartilhamento pago, os membros em muitos países também terão a opção de pagar mais se quiserem compartilhar a Netflix com pessoas com quem não moram“, notou a empresa no comunicado.
Segundo o que foi anunciado anteriormente, para fazer a checagem de compartilhamento de contas, o streaming usará informações como o endereço IP, ID de aparelhos e atividade da conta para determinar qual a principal localização do usuário. Conectar ao Wi-Fi principal a cada 31 dias nos dispositivos irá marcá-los como “dispositivos confiáveis”, que a Netflix manterá desbloqueados. Caso um dispositivo tenha sido bloqueado incorretamente, será necessário contatar a Netflix para desbloqueá-lo.
Em caso de viagens, os usuários poderão requisitar um código temporário ao fazer o login. Isso dará a eles acesso a sua conta, nesse novo local, por sete dias consecutivos. A quantidade de aparelhos que podem ser conectados a uma mesma conta varia conforme o plano do usuário.
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