O Templo Planeta do Senhor é uma entidade religiosa sediada no Rio de Janeiro. A Organização entrou com uma ação judicial contra a Netflix pedindo o cancelamento da exibição do filme “Mignonnes”, alegando que a produção exibe nudez infantil. O processo está tramitando no Foro Central Cível de São Paulo.
A ação fui ajuizada no Foro Central Cível de São Paulo pelo advogado da entidade, Anselmo Ferreira Melo Costa.
O filme traz a história de Amy, uma garota de 11 anos de idade, imigrante de origem senegalesa, que vive em um bairro periférico de Paris com sua mãe e dois irmãos. Todavia, Amy, com o intuito de se enturmar com as meninas de sua escola, anseia integrar um grupo de dança “twerking” de sua vizinha e, para tanto começa a se vestir e se comportar como as garotas que participam de tal grupo. Tal grupo é formado por quatro meninas, da mesma idade de Amy, mas como lembra o advogado Anselmo Costa, possuem “comportamento totalmente inadequado para sua idade, principalmente com ‘vestimentas’ sensuais, com blusas curtas e insinuantes, calças apertadas, salto alto, ou seja, um figurino totalmente incompatíveis à crianças daquela faixa etária”.
Em Mignonnes, Anselmo destaca que as atitudes daquelas meninas se fazem totalmente inapropriadas, ”com tentativas de sedução de adultos, sexualização de corpos, e até mesmo, uma cena em que uma das meninas, no caso, Amy, tenta fotografar o órgão genital de seu colega de escola dentro do banheiro da escola, bem como tira foto da própria calcinha para divulgar em rede social”.
Conforme destaca o advogado, o filme “contém muitas cenas em que a câmera foca nas partes íntimas das atrizes, o que é inaceitável, eis que tais atrizes são crianças. Poderiam ter tido o cuidado de ter escolhido, ao menos, atrizes mais velhas. A produção aqui discutida é um retrocesso a toda luta contra a pedofilia e sexualização de crianças”. Além disso, o representante do Templo Planeta do Senhor conta que o filme está disponível no Netflix com classificação etária recomendada à maiores de 13 anos de idade.
Diante do contexto, o advogado pede que a plataforma de streaming suspenda a transmissão do filme e pague uma indenização por danos morais por ter exibido este conteúdo. O processo judicial foi ajuizado no dia 16 de setembro e ainda não teve movimentação processual até o momento.
Desde que foi lançado na Netflix, o premiado filme francês Mignonnes repercutiu negativamente ao abordar a hiper sexualização infantil. A Ministra Damares Alves também exigiu que a Netflix retire o filme de seu catálogo, e o Governo de Jair Bolsonaro entrou com um pedido para censurar o filme e acusa a plataforma de divulgar pornografia infantil.
Em ofício encaminhado à Comissão Permanente da Infância e Juventude, Damares Alves, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pede a suspensão da oferta do longa no Brasil, bem como apurar a responsabilidade pela distribuição do filme, considerado pela ministra como “pornográfico”.
O filme já está disponível na Netflix.