De acordo com uma matéria do Canal Tech, milhares de usuários brasileiros que fizeram downloads de filmes por meio de arquivos Torrent receberam cobranças extrajudiciais com valores entre R$ 3.000 e R$ 5.000 no mês de outubro.
As contas são referentes aos downloads ilegais de filmes como ‘Hellboy’, ‘Rambo: Até o Fim’ e ‘Invasão ao Serviço Secreto’, todos lançados no ano passado.
O site explica que os representantes dos estúdios de cada um desses filmes, lançados no Brasil com distribuição da Imagem Filmes, conseguiram entrar em contato com os usuários através de suas empresas de telefonia, que foram obrigadas a compartilhar as informações cadastrais dos clientes envolvidos na polêmica. A solicitação foi feita em março deste ano e ficou em processo no Tribunal de Justiça de São Paulo até setembro, quando a operadora Claro, após pressão, concedeu os dados a fim de evitar multas diárias no valor de R$ 10 mil por dia.
Confira a cobrança:
O Partido Pirata do Brasil recomenda que cada um que tenha recebido essa cobrança entre em contato direto com a agência que emitiu o documento, já que há aproveitadores infiltrados, que estão enviando cobranças falsas para usuários.
Além disso, vale lembrar que o download de filmes, séries e livros e outros não consta como crime no código penal brasileiro se o intuito for o consumo individual de cada usuário. Mas é considerado crime lucrar com a disponibilização de qualquer tipo obra sem a permissão dos proprietários. A pena para isso, prevista em lei, pode levar de três meses a um ano de reclusão.