A Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões para fortalecer o setor cultural.

Fotos: Reprodução/Divulgação internet

A Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões aos municípios e estados para investimentos no setor cultural, o maior valor da história.

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O decreto que regulamenta a lei será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

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Com a regulamentação da lei, cidades, estados e o Distrito Federal poderão solicitar recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos culturais.

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Do valor total, cerca de R$ 2,7 bilhões irá ser destinados ao setor audiovisual, incluindo obras, serviços e festivais de cinema.

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Mais de R$ 1 bilhão será direcionado para os demais setores e áreas culturais e artísticas.

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Aprovada pelo Congresso Nacional em março do ano passado, a lei foi criada para apoiar produtores culturais durante a pandemia.

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Apesar do veto inicial do então presidente Jair Bolsonaro, o Congresso derrubou o veto em julho do ano passado.

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Criação Aléxia Silveira Imagens Divulgação/Internet