A leitura da Carta de Tiradentes 2026 marcou, na tarde desta quarta-feira (28), o encerramento do 4º Fórum de Tiradentes, consolidando um posicionamento coletivo do setor audiovisual diante dos desafios políticos, institucionais e econômicos que se desenham para os próximos meses. Elaborado pelos Grupos de Trabalho do Fórum, o documento se apresenta como um chamado público à articulação permanente e à transformação das propostas debatidas em ações concretas.
A leitura foi conduzida pela coordenadora geral do Fórum, Raquel Hallak, que destacou o caráter processual, coletivo e contínuo da Carta. “A efetividade da Carta de Tiradentes 2026 dependerá do compromisso contínuo de todos nós — profissionais, instituições, redes e territórios representados aqui — em difundir, incorporar e transformar essas proposições em práticas concretas”, afirmou.
Segundo Raquel, o encerramento do Fórum não representa um ponto final, mas o início de uma agenda compartilhada de trabalho. “O Fórum termina hoje, mas o trabalho que ele propõe começa agora”, reforçou. A coordenadora defendeu a manutenção do diálogo, o fortalecimento das articulações e a ampliação dos espaços de construção coletiva, ressaltando que os desafios do audiovisual brasileiro exigem cooperação, inovação, vontade política e coragem para sustentar políticas públicas estruturantes em um cenário de instabilidade e disputas institucionais.
A Carta de Tiradentes 2026 reconhece os avanços recentes obtidos com a reconstrução do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual, além da projeção internacional alcançada por filmes brasileiros nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o documento alerta para os riscos à continuidade dessas políticas, especialmente em um ano marcado por disputas eleitorais.
O texto reafirma a necessidade de maior convergência entre União, estados e municípios para enfrentar as assimetrias regionais e garantir a consolidação de um Sistema Nacional do Audiovisual, baseado no equilíbrio federativo, na descentralização e no planejamento de longo prazo.
Entre os eixos centrais destacados estão o reconhecimento do audiovisual como estratégia de Estado, a convergência na gestão do fomento, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VoD) e a internacionalização do audiovisual brasileiro. A Carta defende a aprovação urgente da regulação do streaming, com fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, garantia de cotas e maior visibilidade para obras brasileiras independentes.
O documento também aponta a ampliação de públicos como prioridade, por meio de políticas de comunicação, formação e valorização da experiência coletiva, tanto nas salas de cinema quanto nos circuitos não comerciais.
Outros temas elencados incluem governança e participação social, aprovação de marcos legais no Congresso Nacional, aprimoramento das políticas de fomento direto, inserção da exibição nas políticas públicas, proteção da cadeia de direitos autorais e trabalhistas, formação audiovisual, preservação da memória, qualificação de dados e ampliação do depósito legal obrigatório.
A íntegra da Carta de Tiradentes 2026 está disponível para consulta no site oficial do evento.