“Imagine ir ao cinema e não poder entender o que está sendo dito no filme porque as legendas não estão disponíveis na tela, ou então você precisa ler as legendas numa tela pequena, separada da tela principal”.
É com o texto acima que a influenciadora Lak Lobato abre a petição na Change.org em que pede soluções inclusivas para as pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do Brasil.
Lak Lobato é comunicadora, escritora e palestrante. Ficou surda aos 9 anos de idade e recuperou a audição já adulta através do implante coclear. Com mais de 20 mil seguidores nas redes sociais, atualmente trabalha com comunicação em prol da inclusão da pessoa com deficiência e é divulgadora da condição dos surdos oralizados que utilizam a Língua Portuguesa como forma principal de comunicação.
Na petição, ela conta que muitos cinemas e distribuidores de filmes oferecem soluções de legenda por meio de aplicativos ou dispositivos que exigem que as pessoas segurem um celular. “Essa solução não apenas é inconveniente, mas também não atende adequadamente às necessidades das pessoas com deficiência auditiva. Afinal, quem não consegue ouvir não deveria ter que dividir sua atenção entre a tela do filme e outra tela para as legendas, especialmente quando o problema poderia ser resolvido com legendas exibidas diretamente na tela do filme”, observa.
“Essa solução também exclui outras pessoas que se beneficiariam da legenda, como idosos, estrangeiros ou aqueles que preferem assistir a filmes com legendas. Além disso, quem não tem familiaridade com a tecnologia ou não sabe como funciona o sistema de legenda com o uso de dispositivos acaba sendo também excluído da experiência”, completa.
A comunicadora explica que embora a legislação brasileira (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146) já exija acessibilidade nas exibições cinematográficas, muitas sessões comerciais ainda falham em oferecer essa acessibilidade de maneira prática, acessível e confiável, uma vez que a normativa da ANCINE (Normativa n.º 165 – 2022) deixa a responsabilidade de uma solução acessível para os cinemas e distribuidores, e não promove fiscalização efetiva.
“Por isso, exigimos que os cinemas, especialmente os de maior circulação, adotem obrigatoriamente sessões regulares com legendas na tela para todos os filmes nacionais e estrangeiros exibidos, sem depender de aplicativos ou dispositivos externos, e que os distribuidores de filmes, ao fornecerem as cópias digitais dos filmes, garantam que todas as versões distribuídas para exibição pública já contenham legendas”, diz.
Por fim, a petição pede a criação de um sistema de fiscalização efetiva. “Caso os cinemas não cumpram essa obrigação, devem ser aplicadas penalidades para garantir a implementação”.
Surdez não é sinônimo de Libras
Nos últimos anos tem sido cada vez mais comum a inclusão de tradução para Libras em conteúdos audiovisuais, como programas de televisão ou transmissões de grande repercussão, como eventos esportivos e shows musicais, o que tem popularizado essa linguagem para o grande público. No entanto, Lak Lobato explica que a surdez não pode ser entendida como sinônimo de Libras e que essa solução, apesar de sua importância, não atende a toda comunidade.
Em 2019, o IBGE realizou a Pesquisa Nacional de Saúde, que pela primeira vez perguntou especificamente sobre o uso de língua de sinais. O resultado mostrou que, entre a população com mais de 5 anos com deficiência auditiva (aqueles que têm grande dificuldade de ouvir ou não conseguem ouvir de modo algum), apenas 22,4% sabem usar a Língua Brasileira de Sinais.
Um estudo feito em cima dos dados do IBGE, realizado pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda em 2019, descobriu que metade das pessoas com deficiência auditiva são pessoas que perderam a audição (não nasceram surdas) e boa parte delas, após os 40 anos.
“Pessoas com esse perfil, como as que perderam a audição na idade adulta, ouviram nos primeiros anos de vida e como qualquer ouvinte, adquiriram a linguagem oral e são falantes da língua portuguesa, mesmo as que aprenderam Libras por opção, serão beneficiadas se legendas forem incluídas nas salas de cinema do país”, conclui.
Por isso, as soluções de acessibilidade precisam ser pensadas de forma ampla e inclusiva, garantindo que todos os públicos possam ter acesso à cultura e ao entretenimento de maneira igualitária, respeitando o princípio de igualdade previsto na Lei Brasileira de Inclusão, na Constituição Federal e na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.
É fundamental compreender que nenhuma solução de acessibilidade deve ser vinculada exclusivamente a outra, pois as necessidades das pessoas com deficiência são diversas e específicas.
Assim, iniciativas como a de Lak Lobato evidenciam a urgência de tornar os cinemas realmente inclusivos, promovendo legendas diretamente nas telas e oferecendo experiências que respeitem a pluralidade da comunidade surda e de outros públicos que se beneficiam dessas adaptações.
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