Em sua primeira visita a Fernando de Noronha, a documentarista Joana Nin ficou intrigada com uma frase que ouviu: “Aqui é proibido nascer.” Ao investigar isso, descobriu que as grávidas são obrigadas a ir para Recife 12 semanas antes dos seus partos, que devem ser feitos na capital. Na ilha até existe hospital, mas que não realiza procedimentos obstetrícios há quase 20 anos. “Conversando com pessoas da comunidade, entendi que quem vive lá há muitos anos acredita que os nascimentos foram suspensos para evitar que estes bebês reivindiquem direitos no futuro. Como as terras são públicas, os terrenos não podem ser oficialmente vendidos. Eles são concedidos por meio de um Termo de Permissão de Uso – TPU, um documento muitíssimo cobiçado. E nativos tem direito a solicitar a inclusão de seu nome numa lista do programa de habitação local, em busca do mesmo espaço disputado por empresários do turismo.” É de uma indignação da própria diretora que nasceu PROIBIDO NASCER NO PARAÍSO, rodado entre 2017 e 2019 e acompanha três gestantes de famílias tradicionais da ilha, cujo desejo é dar à luz no local onde moram, perto de seus familiares.
“O número de gestantes é pequeno para a abertura de uma maternidade, e nem todas as grávidas querem ficar. Mas não seria possível manter uma sala de parto – como existiu até 2004 – com atendimento obstétrico e uma emergência geral melhor aparelhada?”, questiona a diretora.
O longa acompanha o dia-a-dia de Ione, Harlene e Babalu, três gestantes cujas famílias vivem em Noronha há décadas, mas são obrigadas a se deslocar para o continente para realizarem seus partos. Joana conta que o tema é de interesse de todos os moradores e moradoras locais, e, por isso, todo mundo a ajudou muito trazendo-lhe informações. Para realizar o filme, ela também explica que foi preciso conhecer a ilha, suas peculiaridades administrativas. “Fernando de Noronha, um lugar dentro do Brasil com uma lógica própria, não é um município, é um distrito estadual de Pernambuco, o administrador é um cargo nomeado pelo governador, assim como todo pessoal de apoio. A única instância local com eleição democrática é o Conselho Distrital, que não tem função legislativa. A ilha até hoje funciona, de certa forma, como um presídio ou um quartel, a população é tutelada. Tudo é controlado pelo “Palácio”, como os moradores chamam a sede da administração na ilha. E assim é com a política habitacional, moradores permanentes – com mais de 10 anos de ilha – podem por o nome em uma lista e esperar pelo recebimento de um terreno, ou uma casa, já que oficialmente não há compra e venda de imóveis.”
Em PROIBIDO NASCER NO PARAÍSO, a cineasta explicita como as mulheres perderam o poder sobre seus próprios corpos. A questão de Fernando de Noronha é reveladora nesse sentido. “A mulher sequer é considerada, parece ser propriedade de terceiros. Isso tem a ver com um movimento iniciado na década de 1940, quando a gestação passou a ser um tema médico, equiparado a uma doença, e não mais um assunto feminino familiar, como era até então.”
O filme a fez descobrir que “o desejo da mulher é ainda mais invisível do que me parecia antes. Nos tornamos transparentes no dia em que as outras pessoas tomam conhecimento de que temos um feto dentro de nós. Ele ainda não é um bebê, não tem vontade própria nem personalidade formada, não fala nem se expressa, mas nossa barriga passa a ser sempre o primeiro e o último foco do olhar de quem nos vê de fora.”
As condições precárias do hospital local, o São Lucas, afetam não apenas as gestantes, mas também os turistas, pois a instituição não está preparada para qualquer intervenção que dependa de um centro cirúrgico, anestesista, banco de sangue, UTI ou qualquer outro tipo de atendimento para além do básico. “Isso faz sentido numa ilha de turismo aventura que fica a 1h ou mais de voo do continente? Não faz. Um local com arrecadação própria, inclusive. É preciso pensar melhor esta estrutura, e também em como acolher nativas que querem parir perto de casa, um desejo mais do que legítimo.” Por isso, Joana aponta que um dos objetivos do filme é “fazer o turista entender que a ele também faltará atendimento emergencial, caso precise. É triste pensar isso, mas visitantes tem muito mais poder de barganha do que as mulheres da comunidade.”
Joana explica que a mentalidade local é de que as coisas “são assim porque são, e que não se pode mais mudar”, mas ela também crê que PROIBIDO NASCER NO PARAÍSO tem o poder de sensibilizar e transformar. “Realizar este filme me fez sentir na pele uma realidade levada ao extremo. Porque ali se consegue proibir de fato que mulheres escolham onde e como querem ter seus bebês. E isso foi institucionalizado, tornado permanente, pois já dura 17 anos, embora não exista nenhuma lei determinando nada disso. Como aceitar que nativas não possam ter filhos nativos? É revelador sobre o quanto ainda teremos que lutar para fazer valer nossos direitos, para ver respeitados nossos desejos. Espero que o filme contribua para essa reflexão e ajude, de alguma forma, em um processo de transformação desta realidade. Para que gestar e parir sejam atos mais respeitosos com as mulheres no futuro.”
O lançamento dePROIBIDO NASCER NO PARAÍSO foi planejado para acontecer na sequência de uma campanha de impacto, forma inovadora de estrear documentários já bastante popular em outros países, mas que no Brasil ainda é novidade. O trabalho consiste em construir uma rede de apoio capaz de potencializar a divulgação do filme e assim aumentar o alcance de público. Desde maio de 2020, a produtora Sambaqui Cultural vem realizando sessões fechadas online com públicos estratégicos ligados diretamente ao tema gravidez e parto, ou ao direito da mulher, sempre seguidas de debate com a diretora e equipe. Até o momento foram 12 parceiros mobilizados, como OAB Mulher, Grupo Curumim, Rehuna, Instituto Aurora, CLAM (Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos) entre outros, atingindo um público qualificado. Este trabalho tem foco na construção de um relacionamento empático com ativistas e pessoas engajadas com as causas do filme, antes de chegar às salas de cinema, o que ajuda na mobilização social para a ampliar o alcance da campanha de lançamento. Para saber como foi esse trabalho, acompanhe as redes sociais do filme listadas em https://linktr.ee/proibidonascernoparaiso.
PROIBIDO NASCER NO PARAÍSO é uma produção da Sambaqui Cultural e será lançado no Brasil pela Boulevard Filmes.